Nosso sócio-diretor Cícero Ahrends escreveu um artigo a respeito da discórdia levada a efeito no último sábado (20), no site Espaço Vital.Leia, abaixo, o texto na íntegra:A discórdia levada a efeito no último sábado (20), em razão da liminar deferida pelo Judiciário Gaúcho, e cassada pelo manejo de agravo de instrumento interposto pelo Estado do …
ITBI pode ser exigido em Promessa de Compra e Venda? O caso: Contribuinte ajuizou ação para o fim de declarar inexigível o ITBI referente a cessão de direitos, instrumentalizado em compromisso de venda e compra. A prefeitura de São Paulo recorreu à Suprema Corte contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que …
ITBI não pode ser cobrado em promessa de compra e venda Leia mais »
É possível despedir e fazer a recontratação de um funcionário?A resposta é sim. ☑️ As empresas que se deparam com esta possibilidade devem considerar alguns aspectos positivos na sua adoção, tais como: maior facilidade de organização e previsibilidade na prestação do serviço, desempenho em curto prazo e menor custo em treinamento. Se presentes tais fatores, …
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 24, que incide ISS, tributo de competência municipal, e não ICMS, de competência estadual, nas operações de softwares. As software houses devem ficar atentas à chamada “modulação dos efeitos” da decisão, isto é, a fixação de critérios de eficácia da decisão no tempo, a fim de verificar eventuais …
Imposto sobre operações de comercialização de softwares Leia mais »
