Contrato de empreitada é aquele celebrado para realização de uma obra certa e determinada, com autonomia do empreiteiro na sua execução, desde que respeitadas às condições ajustadas com o contratante, este chamado de dono da obra. Historicamente, nessa modalidade de contratação, a Justiça do Trabalho isentava o dono da obra de responsabilidade sobre os direitos …
Nesta semana, a empresa norte-americana Ford anunciou o encerramento da sua produção de veículos no Brasil. Entenda as responsabilidades das montadoras perante as concessionárias: A legislação que regulamenta a relação entre Montadora/Fabricante de veículos (Concedentes) e distribuidores (concessionárias) é a Lei nº 6.729/79, conhecida como “Lei Renato Ferrari”. No art. 22, estão dispostas as hipóteses …
A Fabricante de cosméticos Natura, a montadora de veículos Honda, a rede Foxconn (maior montadora de Iphones), a Embraer, assim como o STJ, o TSE, o TRF-1, o TJRS, entre outros, são alguns exemplos de vítimas de sequestros de dados. Mostra-se cada vez mais relevante o auxílio mútuo de advogados e dos profissionais da Segurança …
As startups estão em alta. Entretanto, muitas delas estão crescendo de modo desordenado, gerando riscos a si mesmas. Gestores costumam priorizar o Capital de Giro, conseguir recursos, a gestão dos recursos que entram e saem da empresa, etc., mas não podem olvidar dos riscos gerados por passivos jurídicos. Mesmo que a desburocratização seja uma das …
