Diante da nova doença surgida de forma pandêmica em 2020, começou o dilema quanto a sua possibilidade de enquadramento como doença do trabalho e as responsabilidades do empregador quanto a contaminação. O Ministério da Saúde chegou a editar Portaria incluindo a Covid-19 na lista de doenças do trabalho (LDRT), o que poderia facilitar a caracterização …
No processo n. 1080233-94.2019.8.26.0100, um consumidor reclamou “assédio” por diversas empresas após ter adquirido imóvel da ré. Alegou transmissão de dados pessoais sem seu consentimento. Com base nas provas apresentadas e na legislação em vigor, a ré foi condenada ao pagamento de R$ 10.000,00. O processo pende de julgamento de recurso. Esta decisão constitui a …
Efeitos Anticompetitivos: caso USA vs. Google Sócio da Ahrends & Ahrends Advogados Associados, Me. Rafael Nery Torres, realizou palesta na Universidade Federal de Uberlândia, à convite da Professora Dra. Tatiana Cardoso Squeff (@tatiana_csqueff), perante o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (@ajesirgepdiufu). No vídeo, tratou do surgimento da lei antitruste, dos objetivos, da …
O mundo dos negócios possui dois rumos: o do êxito ou o do insucesso. Quem o desafia, enfrentará riscos. Para mitigá-los, nada melhor do que tomar medidas preventivas analisadas juntamente com profissionais especializados. “O preventivo de hoje, evita o problema de amanhã”. Conte com a Ahrends e Ahrends Advogados Associados para buscar soluções e reorganizar …
A garantia concedida pelos Fabricantes de veículos, assegura a substituição de itens que apresentam vícios de fabricação. No entanto, algumas vezes os problemas apresentados não são cobertos pela garantia, como ocorre com os itens de desgaste natural, ou seja, o desgaste da peça em razão do seu uso, sem que algo – além do tempo …
Garantia estendida e o desgaste natural em veículos Leia mais »
